Criado no ano de 2008 em Erechim, o Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal do Município de Erechim, tem o objetivo central de esclarecer as circunstâncias da ocorrência dos óbitos infantis e fetais, identificando e propondo ações estratégicas que contribuam para melhorar a qualidade da assistência, a fim de reduzir a mortalidade.
O comitê técnico conta com representantes de áreas específicas da saúde local e realiza reuniões mensais com o objetivo de avaliar a questão dos óbitos e propôr ações ao poder executivo.
Segundo informações da Secretaria municipal de Saúde, até este mês, os números apontam uma diminuição no índice de mortalidade infantil. Dados extra-oficiais apontam que são cinco casos de óbito infantil. Em 2016 foram nove mortes. Após realizado o levantamento municipal, os números são encaminhados ao governo estadual.
Conforme a responsável pelo programa materno infantil da Secretaria Municipal de Erechim, Miriam Cecconello e integrante do comitê preventivo, entre as ações desenvolvidas pelo grupo, destaca-se a preocupação em conscientizar os pais sobre os riscos diante do fato de os bebês dormirem com o casal, entre os quais está o sufocamento. “É importante que o bebê tenha o próprio espaço para dormir, sendo que pode ser no mesmo quarto, mas não junto à cama dos pais”, explica.
Pré-natal do parceiro
Outra atividade é atualizar os protocolos das gestantes que atualmente estão sendo revistos e reforçam práticas como o pré-natal do parceiro. O propósito é aproximar os pais dessa questão familiar, do vínculo. Por isso, são oferecidos gratuitamente vários exames, testes rápidos, consultas. Aliado a isso está o grupo de gestantes, as práticas de incentivo à amamentação e ao pré-natal.
Entre os participantes do comitê, estão representantes das entidades hospitalares do município e também da 11ª Coordenadoria Regional de Saúde – “neste último destaca-se a parceria com o grupo condutor da “rede cegonha””, salienta Miriam, destacando ainda, que os trabalhos do comitê contribuem também para que os profissionais possam rever suas condutas de trabalho.
Compromisso que envolve recursos
Conforme o assessor técnico da Área de Saúde da Famurs, Paulo Azeredo Filho, o controle da taxa de mortalidade está relacionado também à destinação de recursos para os municípios os quais são avaliados pelo Ministério da Saúde.
Entre os programas envolvidos está o Programa de Atenção Básica - PAB. “Quanto maior a cidade/ habitantes, o valor dos recursos é reajustado. Em média são R$ 1 mil/ habitante”, cita.
Contudo, Paulo comenta que atualmente são R$ 404 milhões que estão atrasados em repasses de vários programas.
Para o assessor, as taxas de mortalidade estão diminuindo e os municípios estão comprometidos com a causa, mesmo com o atraso dos valores do governo.
“Contudo, mesmo que esteja caindo os índices, é importante o apoio do governo estadual e é claro o repasse desses recursos para que os municípios possam continuar a desenvolver os trabalhos”.