Dez dias depois das cargas com citros estarem suspensas de serem transportadas para outros estados em função da vigência da Instrução Normativa nº37 do Ministério da Agricultura (Mapa), exigindo a sanitização das frutas cítricas com determinados produtos para que possam ser vendidas para fora do Rio Grande do Sul, entre outras exigências, a expectativa é de que a partir desta sexta-feira (6), as cargas começaram a ser organizadas e o trânsito liberado. A informação é do prefeito de Três Arroios, Lirio Zarichta. Ele esteve representando a Associação dos Municípios do Alto Uruguai (Amau), em duas reuniões que aconteceram em Porto Alegre na quinta e sexta-feira.
Conforme Zarichta, somente o Mapa é que pode suspender a vigência da Normativa até o dia 31 de dezembro, conforme solicitação realizada na última semana. “O que acordamos é que vamos implantar a sanitização, mesmo que de maneira precária. O processo vai ser realizado, pois não podemos interromper os compromissos com a comercialização dos frutos”, diz. A medida visa o manejo para a diminuição da quantidade de cancro cítrico no Estado.
Também foi acertado que o lacre que está sendo obrigatório na carga não será cobrado neste momento, até que o Mapa se manifeste com especificações a respeito desta regra. A Normativa prevê que as cargas sejam lacradas e o prefeito explica que a produção do Alto Uruguai comercializada pela Ecoterra para outros estados, como Santa Catarina, Paraná e São Paulo, acontece em diversos locais de cada um destes estados, o que acaba dificultando se a carga estiver lacrada.
Outro impasse, é que a Normativa também prevê a exigência de um produto na higienização das caixas plásticas usadas no transporte e que não é registrado para agricultura orgânica e foi solicitada a substituição deste produto.
Participaram das reuniões em Porto Alegre, o secretário de Agricultura do Estado, Ernani Polo, agricultores, direção da Ecoterra, delegado do Ministério da Agricultura, os prefeitos de Severiano de Almeida, Milto Vendruscolo e de Marcelino Ramos, Juliano Zuanazzi, os deputados Edegar Pretto, Altemir Tortelli, Elton Weber, Gilmar Sossella, representantes da Emater, da Secretaria de Agricultura, técnicos e representantes da Fetraf e Fetag. Na quarta-feira foi criada uma comissão para tratar do assunto.
De acordo com o coordenador da Câmara Setorial da Citricultura da Secretaria Estadual de Agricultura, Paulo Lipp, foram discutidos os gargalos do setor com relação à Instrução Normativa que estavam dificultando o trânsito de fruta para fora do Estado e vários procedimentos foram encaminhados, assim como se constituiu um grupo de trabalho.
Entre as principais reivindicações dos agricultores está a deficiência de responsáveis técnicos para emitirem os certificados fitossanitários. Segundo Lipp, ficou o compromisso da Secretaria e do Mapa em homologar o mais breve possível, a habilitação de novos técnicos para a emissão dos certificados para o trânsito interestadual. Enquanto isso, a diretoria da Emater, deliberou que os técnicos da região vão continuar a emitir os certificados.
Também será encaminhada novamente ao Mapa, a solicitação de incluir novos produtos registrados para a agricultura orgânica para a lavagem de caixas reutilizáveis no transporte das frutas. No que diz respeito ao lacre, Lipp explica que como já havia sido requerido pela Secretaria uma regulamentação de como usá-lo e até agora não houve definição por parte do Ministério da Agricultura, este não será um impedimento. “Vamos aguardar as orientações do Mapa de como proceder, mas até lá, o trânsito das cargas segue”, diz.
Desta forma, a princípio, os produtores saíram das reuniões satisfeitos, segundo o coordenador da Câmara Setorial da Citricultura. E a partir de agora as cargas de citros vão fluir sem maiores problemas. No dia 17 de outubro haverá reunião da Câmara Setorial Nacional em São Paulo e esses assuntos serão levados. “Acreditamos que a sanitização exigida na Instrução Normativa 37 é importante para o Rio Grande do Sul, porque defende a citricultura do Alto Uruguai, pois é a primeira barreira. E a pior doença do citros no mundo, o greening já está em São Paulo, no Norte do Paraná e Sul de Minas Gerais. Temos que evitar que chegue ao Estado, porque seria devastador para a pequena propriedade, porque é uma doença que não se tem controle. Então, a Normativa é um controle para o produtor”, ressalta.