Nem todas as pessoas imaginam no dia a dia os locais que mais estão sujeitos a oferecer riscos de infecção por vírus, por exemplo. Contudo, uma alteração em um artigo da legislação está ampliando a reflexão sobre cuidados simples do cotidiano que podem influenciar diretamente na prevenção a problemas de saúde.

A lei nº 13.486, de 3 de outubro de 2017, altera o art. 8º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre os deveres do fornecedor de higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços e de informar, quando for o caso, sobre o risco de contaminação.

A questão já estava prevista no artigo 8º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e agora é exigida nos estabelecimentos.

O gerente de um supermercado de Erechim, Oswaldo Rossi, comenta que a empresa vem seguindo a lei e realiza a higienização diária das cestinhas e dos carrinhos com álcool gel. Além disso, os corrimões e os teclados de uso coletivo também passam pelo processo. “Não há problemas em cumprir a regra e o cliente vai se sentir mais seguro. A cada 15 dias os carrinhos são lavados com um jato. Os funcionários são escalados para realizar o trabalho”, comenta.

O mercado também adota outra conduta que se refere ao transporte de mercadorias por parte dos colaboradores. O sistema organiza por setores e cada área possui carrinhos específicos.  

Defesa do consumidor

O presidente do Procon de Erechim, Edson Machado da Silva, disse que o órgão está atento às determinações e normas legais e principalmente ao código de defesa do consumidor. “Diante dessa alteração que se refere à responsabilidade quanto à higienização de equipamentos e utensílios, pretendemos reunir os fornecedores para discutir uma forma para colocar em prática a lei e também fiscalizar o processo”, destaca.

Ação auxiliar

Na opinião do médico infectologista de Erechim, Vanderlei Madalozzo, o procedimento é importante, vai ajudar, porém não é possível afirmar a eficácia somente dessa ação de maneira isolada. “A melhor ação é o hábito de lavar as mãos, principalmente para evitar o contato com vírus, a forma mais comum de contágio. As mãos são o principal vetor de transmissão, por isso é fundamental cuidar e higienizar”, destaca.

Consumidores incentivam a regra

A esteticista Sandra Badalotti, de 30 anos, apóia a ideia. “É importante porque as vezes a gente vem com crianças e nem sempre conseguimos higienizar mais as mãos. Acho que tudo que vier em prol da higiene, é importante.

Luiz Mazetto é motorista da Secretaria municipal de saúde de São Valentim e afirma ser favorável à lei. “As pessoas vem da rua e nem sempre percebem a quantidade de bactérias. Em casa geralmente cuidamos mais. Como trabalho nos hospitais também temos o hábito de passar um álcool nas mãos com mais frequência. As frutas também devem ser bem lavadas”, recomenda.

A costureira Egide Fuzinatto, considera a medida interessante, porém, salienta que seriam necessárias outras ações complementares para que a regra pudesse ser mais eficiente.