Os suplementos alimentares passaram a contar com uma regulamentação específica. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou nesta semana um novo marco regulatório para estes produtos, que podem conter em sua composição diferentes nutrientes, substâncias bioativas, enzimas e probióticos.

Conforme a publicação, a nova regulamentação contribuirá para o acesso dos consumidores a suplementos alimentares seguros e de qualidade "e ajudará a reduzir a assimetria de informações existente nesse mercado, especialmente no tocante à veiculação de alegações sem comprovação científica".
Na opinião do nutricionista esportivo de Erechim, Tiago Pereira, esta regulamentação específica com normas para a produção e comercialização, é muito bem-vinda, assim como as que já existem para os demais alimentos. "São fundamentais para o controle e a garantia da saúde dos consumidores, uma vez que os suplementos alimentares são compostos por diversas substâncias e produzidos com as mais diversas finalidades", explica.
Segundo a nova regulamentação, as empresas que inserirem um novo suplemento no mercado terão que comprovar a qualidade, a segurança e a eficácia das substâncias utilizadas na produção dos suplementos. Além disso, será criada uma lista de nutrientes que podem ser considerados suplementos, bem como quantidades recomendadas para determinados consumidores, como crianças, gestantes, idosos, dentre outros, assim como ocorre com outras categorias de alimentos já existentes no mercado. 
"Mudanças também serão efetuadas na rotulagem desses suplementos que terão que apresentar a classificação de "Suplemento" na embalagem e a especificação mais clara dos nutrientes presentes na composição. 

Na prática
Na prática, conforme Tiago, essa regulamentação representa maior segurança e garantia, tanto para os profissionais nutricionistas, que são autorizados a prescrever esses produtos, quanto para os consumidores, que poderão encontrar maior clareza nas informações presentes no rótulo, e a certeza de que os resultados prometidos serão baseados em estudos científicos. 

Como funcionam os suplementos?
De acordo com o nutricionista, os suplementos são compostos por nutrientes que são consumidos normalmente na dieta das pessoas através dos alimentos, porém, em quantidades maiores, em algumas vezes com absorção facilitada por diversos fatores. "Como refere o próprio nome, os suplementos foram criados para suprir alguma necessidade aumentada de determinado nutriente, causada por algum fator específico, seja alguma doença, ou mais comumente por demanda gerada pelo exercício físico", pontua, citando que qualquer pessoa pode consumir suplementos alimentares, desde que se evidencie a necessidade. Porém existem contraindicações para pessoas com doenças específicas. Tais restrições dependem muito da condição de saúde impressa pela doença e fundamentalmente dos nutrientes presentes no suplemento.

Dicas
O nutricionista orienta que antes de consumir qualquer suplemento, deve ser avaliado se existe a necessidade para tal. "Diante disso é fundamental efetuar a leitura do rótulo. É através dele que se pode identificar todos os nutrientes e substâncias utilizadas na produção, bem como suas respectivas quantidades", comenta. 
Também é fundamental observar a quantidade do suplemento que se está consumindo, afinal, existem quantidades saudáveis recomendadas para cada nutriente. O consumo em excesso, além de não trazer muito resultado, pode comprometer a saúde geral e favorecer o surgimento de diversas doenças relacionadas a alimentação.
"Vários são os pontos importantes que devem ser observados ao se utilizar suplementos alimentares. Por isso, recomenda-se que este uso seja orientado ou prescrito por um profissional nutricionista, que atentará para todos esses fatores, visando o melhor resultado e segurança associados ao consumo de suplementos".

Para os empresários
O empresário Gustavo Schneider Zis, afirma que a mudança é positiva e oferece mais segurança no mercado. "As indústrias que estão ingressando no mercado vai ter que ser feita a adequação. Até hoje não havia regulamentação para acompanhar esses produtos. Nós enquanto revenda não registrávamos problemas, principalmente por atuarmos especificamente na linha de suplementos. Contudo, assim os clientes terão mais informações à disposição", salienta.

Do ponto de vista dos consumidores
Para Felipe Tonial, que utiliza suplementos há poucos mais de um ano, a regulamentação é muito válida e se caso possibilitar mais informações, melhor será para os consumidores. Considerando que é diabético, ele relata que redobra o cuidado com os alimentos. "Utilizo principalmente por fazer academia e sigo as orientações de uma nutricionista", diz.

Sobre a publicação

Uma Resolução de Diretoria Colegiada (RDC), trará os requisitos sanitários gerais destes produtos, incluindo regras de composição, qualidade, segurança e rotulagem. Além disso, a Anvisa também publicará uma Instrução Normativa (IN), que trará a lista dos ingredientes permitidos e das alegações autorizadas. Essa IN, que será atualizada periodicamente, também estabelecerá limites mínimos e máximos para cada substância, de acordo com grupo populacional, como crianças, gestantes e lactantes.
Junto com esses normas, a Agência também publicará uma RDC que trata sobre aditivos e coadjuvantes de tecnologia permitidos para estes produtos, além de uma RDC sobre estudos necessários para comprovar a segurança e a eficácia dos probióticos (micro-organismo vivo que, quando administrado em quantidades adequadas, confere um benefício à saúde do indivíduo).
As empresas terão cinco anos para adequarem os produtos que já estão no mercado à nova norma. No entanto, os suplementos alimentares novos já deverão ser comercializados de acordo com as novas regras.