Cobrado pelos municípios de empresas e profissionais autônomos cadastrados junto aos órgãos competentes, o ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), incide sobre uma extensa lista de prestadores, que vai de segmentos da saúde, como médicos, psicólogos e fisioterapeutas, até transporte e construção, passando por informática, telemarketing e outros.
Em Erechim, o imposto representa 11% do orçamento total da prefeitura e, em 2019, deve injetar R$ 29,8 milhões aos cofres públicos. Números que o secretário da Fazenda, Waldir Tomazoni, pretende ampliar em 2020 a partir de ações de conscientização e no combate à sonegação, sem aumento de alíquota, frisa. ‘No próximo ano, queremos fazer com que o ISS alcance 12,5% do total da receita’, projeta o secretário.
Nesta edição, o Bom Dia, em parceria com o Instituto SL/ISPO, revela a lista dos dez principais geradores de ISS no município de Erechim, considerando o ano base 2018. O quadro nesta página traça, ainda, retrospectiva da participação dos prestadores nos anos de 2009 e 2014. Os dados são da secretaria da Fazenda. Confira:
Empresa 2018 2014 2009
F. Vachileski & Cita Ltda. 1 1 2
Caixa Econômica Federal 2 3 6
Unimed Erechim 3 6 7
COC Centro de Câncer 4 NC* NC*
Transportes Gaurama 5 4 5
Adelise Chinazzo/Reg.Imóveis 6 NC NC
Banrisul 7 5 4
Banco do Brasil 8 7 3
S&S Serviços de Saúde 9 NC NC
Instituto de Olhos Santa Luzia 10 NC NC
American Banknote S/A NC NC 1
Laudete de Andrade/Registro de Imóveis NC 2 NC
System – Desenvolvimento de Software NC 8 NC
Cordial Veículos NC NC 8
Intecnial S/A NC NC 9
Grupo Agros NC 10 NC
Elevadores Atlas Schindler S/A NC NC 10
Fonte: Instituto SL/ISPO com dados da secretaria municipal da Fazenda.
NC = Não constou entre as dez primeiras no referido ano base.
Mais:
# O ISS arrecadado, que em relação aos impostos próprios só fica ‘atrás’ do IPTU em volume, é destinado sempre ao município no qual o serviço foi prestado, ainda que a empresa ou profissional tenham seu cadastro realizado em outro local.
# A alíquota cobrada pelo ISS é estabelecida pelo município e, normalmente, varia entre 2% e 5% sobre o trabalho realizado, de acordo com o segmento de atuação do prestador de serviço ou do autônomo.