O número de estabelecimentos que admitiram usar agrotóxicos aumentou 20,4% nos últimos 11 anos. Os dados são do Censo Agropecuário 2017, divulgado na semana passada pelo IBGE, que também sinalizou para o elevado número de analfabetos que aplicaram esse tipo de produto no campo. De acordo com a pesquisa, 15,6% dos produtores que utilizaram agrotóxicos não sabiam ler e escrever e, destes, 89% declararam não ter recebido qualquer tipo de orientação técnica.

Dos produtores alfabetizados que utilizam agrotóxicos, 69,6% possuíam no máximo o ensino fundamental e, entre eles, apenas 30,6% declararam ter recebido orientação técnica a respeito da aplicação do produto. “Esta informação é mais grave do que o total de agrotóxicos. Uma pessoa que não sabe ler e escrever e que não recebeu orientação técnica, em quais condições aplicava esse agrotóxico?”, questiona o gerente técnico do Censo Agropecuário, Antonio Carlos Florido.

Em relação aos estabelecimentos que declararam utilizar agrotóxicos, 73% tinham menos de 20 hectares de área de lavouras. A despesa desse tipo de estabelecimento com o produto é significativamente menor em comparação com o gasto das médias e grandes concentrações de terra. Dos 32 bilhões de reais da despesa com agrotóxicos, apenas 7,4% são de estabelecimentos desse porte. A despesa média, no valor de R$ 1.918 no período de referência, significou R$ 160 por mês.

Sobre a fiscalização

A Secretaria Estadual de Agricultura tem a competência legal de fiscalizar o comércio dos agrotóxicos, o uso desses produtos em propriedades rurais e o trânsito (transporte) no Estado. Do mesmo modo, todas as revendas, cooperativas e agropecuárias precisam de um registro no órgão. “Esse é o primeiro ponto. Aquele produto que é para uso em lavoura, para controle de pragas, precisa ser comercializado por empresas registradas. Para isso, devem seguir uma série de requisitos, tais como ter um responsável técnico, uma licença ambiental, entre outros”, explica o chefe de divisão de insumos e serviços agropecuários da Secretaria de Agricultura, Rafael Friedrich de Lima.

Segundo ele, por vezes as pessoas acabam confundindo outros produtos como “mata matos”, “mata ratos”, que são produtos domissanitários e não são considerados agrotóxicos porque já vem de uma formulação pronta, diluído e tem uma regra específica que é da Anvisa.

Porém, quando o assunto se refere aos agrotóxicos, para ser adquirido por um produtor rural, deve ter uma recomendação técnica e uma receita agronômica. “A Secretaria também fiscaliza o conteúdo pelo qual o profissional está recomendando o produto. Por exemplo, o agrotóxico não pode ser indicado para uma cultura para qual não está registrado. Há uma fiscalização preventiva”, salienta Rafael.

Cuidados na propriedade

De acordo com o chefe de divisão, na propriedade rural o produtor deve atentar para algumas questões, tais como: armazenagem correta; os produtos não podem estar de livre acesso ao público; ao manusear esses produtos, o produtor precisa ter um cuidado redobrado, pois o risco de contaminação é elevado, sendo que é químico, tóxico e, ainda, alguns são inflamáveis. Por isso, a guarda desses produtos deve obedecer a uma série de cuidados.

Orientações e conscientização

Rafael reforça que sempre vale o alerta e o esclarecimento que a fiscalização não é apenas punitiva, no sentido de lavrar a multa, mas tem uma etapa de conscientização e educação sanitária. “A ideia é, justamente orientar e desenvolver nas regiões produtoras, reuniões, fóruns, discussões, dias de campo, tudo para mostrar ao produtor, os cuidados que precisa ter, como deve manusear o produto, porque é importante o uso dos Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, porque é importante ler a recomendação técnica, observar a bula do produto”.

Mais segurança

Quanto ao interesse dos produtores por mais informações acerca dos agrotóxicos, Rafael destaca que é perceptível, em uma linha geral, uma procura crescente por informações. “Principalmente nos últimos tempos, em razão das novas instruções normativas da Secretaria de Agricultura que estabelece uma série de regras específicas para uso de produtos como o 2,4-D, por exemplo, mas também leva ao encontro, a ideia da capacitação daquele produtor”, acrescenta, pontuando que é essencial a procura uma orientação técnica, considerando que o impacto dos produtos poderá afetar, inclusive, os consumidores no futuro. “Um produto com limite de resíduo acima do permitido ou que foi utilizado em uma cultura de forma equivocada, poderá causar danos a outras pessoas”, cita.

Esse é um dos diferenciais mais expressivos da atualidade, ao considerar que os consumidores procuram cada vez mais a rastreabilidade e a busca pelo consumo de produtos que ofereçam mais certeza de que foi produzido de uma forma correta e teve um acompanhamento técnico. “Essa busca por segurança tem mudado o cenário e a cadeia como um todo”, frisa.

De defensivos agrícolas para agrotóxicos

Observando a série histórica dos estabelecimentos que declararam usar agrotóxico, é possível conferir nas estatísticas do IBGE a oscilação dos números. O registro mais alto foi feito em 1980 (quase 2 milhões) e o mais baixo em 2006 (quase 1,4 milhão). De acordo com o gerente técnico do Instituto, a queda no período entre os Censos de 1995 e 2006 pode ser justificada pela mudança da nomenclatura, de “defensivos agrícolas” para “agrotóxicos”, com base na Lei Federal 7.802, de 1989. “É mais fácil dizer que usou defensivo do que agrotóxicos, que é um nome mais agressivo”, afirma, salientando que o mais preocupante é o modo que o agrotóxico pode estar sendo utilizado.