A assessoria do deputado estadual Paparico Bacchi (PL) informa que o projeto de lei impede acesso de pessoas sem equipamento de proteção individual em ambientes comerciais, industrias e de prestação de serviços.

O novo decreto do governador criando o distanciamento controlado prevê o uso de máscaras, porém não impõe as sanções. Esse projeto de Paparico determina responsabilidade e lojista será obrigado a barrar que não tiver máscara. Em caso do comerciante descumprir, estará sujeito a sanções administrativas que serão reguladas pelo Estado, caso o projeto seja aprovado.

 “Acredito que o uso de máscaras poderá contribuir com a retomada gradual das atividades econômicas no Rio Grande do Sul, além de ajudar na preservação da saúde e da vida das pessoas”, reforça o parlamentar.