Amanhã (30) termina o prazo para que produtores rurais do Rio Grande do Sul entreguem a declaração anual obrigatória de rebanho, referente ao ano de 2020, à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr).

A fiscal estadual agropecuária da Inspetoria de Defesa Agropecuária de Erechim, Michele Maroso, explica que a declaração teve início em janeiro deste ano e o prazo normal seria até fim de maio, contudo, em razão da pandemia, o período foi estendido.

No que se refere à região, os municípios menores já concluíram a declaração. Em Erechim, em torno de 1.000 propriedades estão cadastradas e, destas, 80 ainda estão pendentes. “As pessoas devem ficar atentas. O atendimento, nesta semana, encerra amanhã e a declaração pode ser enviada por e-mail, What’App e não é necessário fazê-la presencialmente. É a chance de os produtores iniciarem 2021 com tudo em dia”, salienta.

A declaração envolve os animais de produção, como por exemplo, os bovinos, ovinos, suínos, aves, equinos e coelhos.  

O procedimento é obrigatório e exigido em dois momentos: no início do ano, de janeiro a maio, quando se relacionam todos os animais existentes na propriedade, divididos por idade e raça; e no mês de novembro, para registrar a evolução do rebanho, como nascimentos, mortes, consumo e roubo, entre outros. A declaração de rebanho normalmente era feita durante as campanhas de vacinação contra a febre aftosa, mas, com a suspensão da vacinação, o prazo foi prorrogado até o fim do ano.

Quem não cumprir com a obrigatoriedade, fica passível de multa.

Devido à pandemia, as inspetorias de defesa agropecuária estão restringindo o contato pessoal, com escalonamento de servidores e atendimento remoto por e-mail ou WhatsApp. O número de WhatsApp de cada inspetoria é o mesmo do telefone fixo.

A orientação é que os produtores deem preferência a entregar as declarações de rebanho às suas inspetorias locais por esses meios eletrônicos.