Com 1.725 unidades familiares (3.882 pessoas, no total) recebendo o Bolsa Família em março de 2021, Erechim alcançou o maior número de beneficiados ativos desde julho de 2014 - quando 1.789 famílias eram atendidas.

Na comparação com janeiro de 2021, o crescimento dos inscritos no programa do governo federal foi de 42% - indicando que os efeitos da pandemia do novo coronavírus vão muito além das mortes e hospitalizações no Santa Terezinha e Caridade.

 

Saiba mais

Para entender melhor o quadro no município, o Bom Dia traz, com dados do ministério da Cidadania, detalhes sobre o Bolsa Família na Capital da Amizade. Confira:

- Em março de 2021, Erechim tinha 1.725 famílias beneficiárias do Bolsa Família. Entre elas, 89,2% dos responsáveis familiares (RF) eram do sexo feminino (o programa prevê o pagamento dos benefícios financeiros preferencialmente à mulher).

- Também no mês passado, o número de pessoas beneficiárias do PBF equivalia aproximadamente a 3% da população total do município, abrangendo 557 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza.

- A cobertura do programa foi de 64% em relação à estimativa de famílias pobres no município, de acordo com cálculo sustentado em dados do IBGE. Assim, Erechim estaria abaixo da meta de atendimento do programa. O foco da gestão municipal, conforme o ministério da Cidadania, deveria ser na realização de ações de Busca Ativa para localizar famílias que estão no perfil e ainda não foram cadastradas. A gestão também, conforme o governo federal, deveria atentar para a manutenção da atualização cadastral dos beneficiários, a fim de evitar que as famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido.

- Em março de 2021, foram transferidos R$ 242.115,00 às famílias do programa em Erechim, com benefício médio de R$ 140,36 por família.

- Conforme estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação pública federal vinculada ao ministério da Economia, a cada R$ 1,00 transferido às famílias do programa, PIB municipal tem acréscimo de R$ 1,78.

Gestão dos benefícios

Das 1.725 famílias beneficiárias do PBF em Erechim, 1.169 estavam com o benefício liberado e 36 estavam com o benefício bloqueado.

O pagamento do Bolsa Família é operado pela Caixa Econômica Federal, que é responsável pela emissão e entrega dos cartões e pelo atendimento aos beneficiários em seus canais de pagamento: agências, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e postos de atendimento bancário (PAB). O município possui, atualmente, 12 canais de pagamento.

Cadastro Único para Programas Sociais

O Cadastro Único é a base de dados do Governo Federal onde estão registradas as informações socioeconômicas das famílias de baixa renda domiciliadas no território brasileiro (aquelas que possuem renda mensal de até ½ salário mínimo por pessoa).

O governo federal utiliza os dados do Cadastro Único para conceder benefícios e serviços de programas sociais, como: Auxílio Emergencial, Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família, entre outros. Os dados do Cadastro Único também podem ser utilizados para o mapeamento das vulnerabilidades locais, planejamento das ações e seleção de beneficiários dos programas sociais geridos pelo município. Erechim já realiza as atividades de cadastramento e possuía, em janeiro de 2021:

- 7.059 famílias inseridas no Cadastro Único;

- 5.260 famílias com o cadastro atualizado nos últimos dois anos;

- 4.301 famílias com renda até ½ salário mínimo; e

- 3.443 famílias com renda até ½ salário mínimo com o cadastro atualizado.

A Taxa de Atualização Cadastral (TAC) do município é de 80,05%, enquanto que a média nacional fica em 70,03%.

Índice de Gestão Descentralizada

O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) para os municípios (IGD-M) mede mensalmente as Taxas de Atualização Cadastral e de Acompanhamento das Condicionalidades de Educação e Saúde. Com base neste índice, que varia de 0 (zero) a 1 (um), são calculados os repasses financeiros que o Ministério da Cidadania realiza aos municípios para ajudar na gestão do Cadastro Único e do Bolsa Família.

Os repasses desses recursos são realizados pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do município. O último repasse foi de R$ 7.622, com base no índice 0,84 do IGD-M referente ao mês de dezembro de 2020. Se o IGD-M do município alcançasse o máximo, ou seja, fosse igual a 1 (um), o município receberia R$ 15.431,00 mensalmente.

Os valores financeiros calculados com base no IGD-M e repassados ao município no exercício corrente somam o montante de R$ 93.823,15. Em maio de 2020, havia em conta corrente do município (BL GBF FNAS) o total de R$ 49.822,07.

A relação entre os recursos recebidos pelo seu município e o saldo em conta corrente mostra que o município está executando bem os recursos transferidos através do IGD-M. Importante verificar se ainda há saldo em conta, e se houver, realizar a reprogramação desses recursos para o ano de 2018, considerando essa disponibilidade de recursos no Plano de Ação 2018.

Programa

O Bolsa Família é um programa da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele foi criado em outubro de 2003 e possui três eixos principais: complemento da renda; acesso a direitos; e articulação com outras ações a fim de estimular o desenvolvimento das famílias. A gestão do Bolsa Família é descentralizada, ou seja, tanto a União, quanto os estados, o Distrito Federal e os municípios têm atribuições em sua execução. Em nível federal, o ministério da Cidadania é o responsável pelo Programa, e a Caixa Econômica Federal é o agente que executa os pagamentos. 

Quem recebe

São atentidas as famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Para tanto, foi utilizado um limite de renda que define esses dois patamares. Assim, podem fazer parte do programa: todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais; e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.