Na maior parte do país o valor da gasolina chega próximo a R$ 7,00. Este é o maior preço da história dos combustíveis desde a entrada do real como moeda em 1994. Nesta semana, o governo federal voltou a pressionar a Petrobras para diminuir os valores dos combustíveis, o que motivou o general, Joaquim Silva e Luna, presidente da estatal a se manifestar. “A Petrobras recebe cerca de R$ 2 por litro [de gasolina] na bomba. Essa parcela se destina a cobrir o custo de exploração, de produção, refino do óleo, investimentos permanentes, juros da dívida, impostos e participações governamentais, tudo a mais que isso não é culpa nossa”, afirmou.

 

Para entender melhor qual o percentual pago pelo consumidor no litro da gasolina, a reportagem do Bom Dia conversou com o advogado especialista em Direito Tributário, Valdecir Moschetta. Levamos para ele o exemplo de R$ R$ 7,00 pelo litro do combustível, para saber: para quem estamos pagando este valor?

 

 

R$ 2,345 - Gasolina (A) – 33,5%

R$ 1,183 – Mistura do Etanol – 16,9%

R$ 3,528 – Gasolina (C) da Petrobras já com a mistura

 

R$ 0,756 - Distribuição e Lucro dos Postos

R$ 4,284 - Valor da gasolina sem os impostos

 

R$ 0,791 – Impostos Federais – PIS/Confins/Cide – 11,3%

R$ 1,925 – Imposto Estadual – ICMS – 27,5 %

 

RESULTADO FINAL PARA O CONSUMIDOR

R$ 7,00 – Valor total da gasolina com os impostos

 

A culpa é dos impostos? Qual a solução para baratear? 

 

Ao ver o gráfico, que explica a composição do litro da gasolina, o especialista comenta que, aparentemente, o valor alto pode parecer culpa dos impostos, mas lembra que em anos que o combustível chegou a custar R$ 4,50 os tributos eram os mesmos cobrados pelos governos. “Para mim, o vilão é a inflação e o aumento está ligado a mudança de preços da Petrobras, que negocia em valores internacionais o custo para formular a gasolina tipo C, que é a mistura com etanol, que também tem sofrido uma alta no mercado devido ao clima. Não adianta tirar os impostos se o preço na ponta vai seguir subindo com a desvalorização da moeda, que precisa ser contida pelo governo federal”, pontua.

 

Impostos federais e estaduais

 

Seguidamente o presidente, Jair Bolsonaro, cita como culpados pelo alto valor da gasolina os governos estaduais, ele se baseia nos 30% cobrados de ICMS pelos estados. No mês de setembro, o governo do Rio Grande do Sul anunciou uma política de redução de impostos que deve chegar até 25% em janeiro de 2022, o menor do país.

 

Mosquetta explica que a possibilidade de reduzir mais o imposto pode comprometer e endividar os estados, pois diferente do governo federal, a alíquota estadual cobrada faz parte da base do sistema de capacidade financeira para se manter. “Hoje, os estados têm como base 30% de seu faturamento para manter as contas em dia, como pagar salários e fornecedores, além de ter poder de investimento em educação, infraestrutura, saúde e outras áreas, baseado em telecomunicações, combustíveis e energia, se baixar mais essa arrecadação muitos setores serão afetados diretamente”, pontua.