Com crescimento de quase 5% entre o ano base 2021 e 2022, Erechim deve alcançar pela primeira vez na série histórica iniciada em 1992 Índice de Participação superior a 0,80 no rateio do ICMS estadual, conforme dados apurados junto à diretoria de tributos da secretaria municipal da Fazenda  - obtendo, assim, seu melhor desempenho em mais de três décadas (com 0,802758).

Os números, embora provisórios, mostram que a Capital da Amizade reagiu bem aos efeitos da pandemia  - vendo sua economia se recuperar (e crescer) com mais velocidade do que outras cidades gaúchas, confirmando, também, a efetividade do trabalho da secretaria da Fazenda por meio de seus agentes políticos e técnicos.

 

R$ 86 milhões

Para se ter uma ideia da importância do tributo (classificado como ‘receita de transferência’), a cota-parte do ICMS representa cerca de 24% (R$ 86 milhões) do total de receitas do executivo erechinense, de acordo com projeção para o orçamento de 2022.

 

 

O que é o IPM

A Constituição Federal (CF) determina que os Estados repassarão aos municípios 25% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) arrecadado. Compete à Secretaria da Fazenda do RS apurar o índice de participação de cada município.

 

Apuração

O IPM apurado em um ano é utilizado para os rateios das cotas-partes no ano seguinte, com os dados do(s) ano(s) anterior(es) ao período em apuração. Exemplo: dados consolidados ano 2020, apurados em 2021, e retorno em 2022.

 

Saiba mais

Conforme a secretaria da Fazenda de Erechim, a elaboração do Índice de Participação dos Municípios compreende duas etapas. Na primeira, é elaborado o IPM Provisório, sendo aberto prazo para impugnações. Após a análise e julgamento das impugnações é feita a publicação do IPM Definitivo (o que deve ocorrer em novembro), índice utilizado para o rateio do ICMS do ano subsequente.

 

Como é calculado?

O Índice de Participação é calculado a partir das seguintes variáveis:

Parâmetro	Peso
Valor Adicionado	75%
Área	7,0%
População	7,0%
Número de propriedades rurais	5,0%
Produtividade primária	3,5%
Relação inversa ao valor adicionado fiscal "per capita"	2,0%
Pontuação no Projeto Parceria	0,5%

 

 

 

Sobre o VAF

Principal componente na formação do IPM, o Valor Adicionado Fiscal (VAF) possui peso de 75% no cálculo. Ele é resultado do movimento econômico (diferença entre saídas e entradas no âmbito do ICMS), consistindo na geração de riqueza proporcionada pelas indústrias, comércio, serviços e atividade primária que desenvolvem algum tipo de atividade referente à venda e circulação de mercadorias e serviços.

 

Como se obtém os dados para o cálculo?

Os dados utilizados para o cálculo do VAF são informados pelos contribuintes e produtores primários, através das Guias Informativas Anuais. Os demais parâmetros são fornecidos por Órgãos Oficiais, conforme disposto na Lei nº 11.038, acima mencionada.

 

A indústria e sua força

A previsão de retorno por atividade econômica, em Erechim (ano base 2020 – ano projeção 2022), indica que o setor industrial representa 45,75% do total gerado, seguido pelo comércio (39,37%); serviço (8,09%); e produção primária (6,79%).