Diferentes golpes são aplicados no RS e um exemplo deles é o empréstimo consignado, que tem feito vítimas em Erechim e no Alto Uruguai gaúcho. Na maioria dos casos, criminosos dizem ser de uma empresa que possui serviço de empréstimo.

Ao longo da conversa, o golpista informa que há um dinheiro creditado na conta da vítima e que necessita ressarcimento de juros cobrados indevidamente. Na sequência, solicita que ela repasse seus dados como CPF e número do benefício para que os valores sejam liberados e sacados. Para tanto, a vítima vai até a agência bancária onde recebe o benefício e confirma que em seu nome há o contrato de um empréstimo, e que o dinheiro teria sido creditado na conta.

Orientação aos idosos

Com o intuito de orientar e concentrar os serviços, evitando que os idosos se dirijam a vários locais para solucionar suas demandas, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul criou o “CEJUSC 60+”, projeto que auxilia idosos em problemas referentes a dívidas, abandono, litígios familiares, problemas com vizinhos, violência doméstica, além de informações sobre direitos e serviços.

Por meio de um tratamento priorizado e humanizado, pretende-se amenizar as dificuldades por eles enfrentadas no dia a dia, “garantindo-lhes qualidade de vida, livre de preocupações e assegurando um envelhecer mais tranquilo”, explica a mediadora e conciliadora participante do projeto, Chirley Rigon.

Situação de vulnerabilidade

A juíza Dulce Ana Gomes Oppitz, coordenadora do CEJUSC 60+, que foi fundado em Porto Alegre, afirma que a ideia é oferecer um centro de referência ao atendimento às pessoas com mais de 60 anos, especialmente as que vivem em maior situação de vulnerabilidade. Para a implementação da parte jurisdicional participam mediadores e conciliadores do Estado inteiro, os quais atuam de forma online. Erechim também possuí mediadores locais, que participam do projeto.

Benefícios do apoio

Embora o CEJUSC de Erechim não seja titular do projeto, as pessoas podem buscar auxílio junto ao Fórum de Erechim, localizado na rua Clementina Rossi, 129 - Bela Vista, 7º andar, Erechim – RS, por meio do WhatsApp 054 99600-9250, ou ainda, diretamente na plataforma online pelo site do Tribunal de Justiça: https://wls.tjrs.jus.br/methisweb/pre-atendimento.

Pré-processo

A unidade de Erechim, assim como todos os CEJUSCS do Estado, participa da plataforma online “CEJUSC CIDADÃO”, onde é possível que a própria parte abra pré-processos. Basta entrar no site do Tribunal de Justiça, clicar em CEJUSC Cidadão online, e então preencher todas as informações necessárias. A sessão de mediação/conciliação será agendada e as partes notificadas a comparecerem para o ato, de forma simples, rápida, gratuita e sem precisar contratar advogados ou ajuizar processos. Além disso, o pré-processo não é exclusivo dos idosos, mas para todo e qualquer cidadão que necessitar.

Semana da Conciliação

 A XVI Semana da Conciliação vai ocorrer de 8 a 12 de novembro de 2021.  Trata-se de uma campanha em prol da causa, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006 e que envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Nos órgãos judiciários, como forma de celebração, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo, encaminham para os órgãos competentes e intimam as partes envolvidas no conflito para participar de uma audiência de conciliação.

Incluir o processo

Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir a ação, deve procurar, com antecedência, a vara judicial em que o caso tramita seu processo, ou contatar seu advogado para fazê-lo. Porém, caso não tenha um processo, mas possua um litígio que precise de ajuda, pode ser realizado um atendimento pré-processual, junto ao site CEJUSC CIDADÃO. “Para a Semana Nacional da Conciliação, o CEJUSC de Erechim, por meio de conciliadores e mediadores, dispôs mais horários além dos já destinados, para sessões de conciliação no intuito de apoiar ainda mais a prática dessas medidas alternativas de solução de conflito”, pontua a servidora responsável pelo CEJUSC na cidade, Aline de Andrade Lescano.

Assim, nesta semana, serão realizadas ainda mais sessões (audiências), na tentativa de suprir a grande demanda populacional e do Judiciário.

Atendimentos

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania é um núcleo do Fórum, responsável por sessões de mediação familiar e conciliações. Objetiva-se a formação de acordos que possam apenas ser homologados pelo juiz após decisão das partes, sem necessitar passar pelas etapas formais das audiências, o que acelera os procedimentos.

O núcleo de Erechim, localizado no Fórum da Comarca de Erechim, conta com a ajuda de 11 profissionais que atuam em sessões de segunda-feira à sexta-feira, além de outros grupos. Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, através do contato (54) 9 9600-9250 ou de forma presencial, junto ao Fórum de Erechim (13h às18h). “Qualquer pessoa que tenha interesse ou dúvidas pode contatar o núcleo e será atendido o mais brevemente possível”, salienta a estagiária do CEJUSC Erechim, Fernanda Sarginski.