A Receita Estadual anunciou na sexta-feira, 10, maiores descontos na antecipação do IPVA e o alongamento no prazo do pagamento para 2022. Não houve mudanças em relação às alíquotas do tributo no RS, mas a valorização dos preços dos veículos em todo o país, refletida na tabela Fipe, acarretará aumento médio de 22% ao contribuinte. Para amenizar essa situação, o governo gaúcho ampliou os descontos para pagamento antecipado (que aumentarão de 3% para até 10%) e dobrou o prazo de parcelamento de três (janeiro a março) para seis meses (janeiro a junho), conforme autorização da Lei 15.533, de 28 de setembro de 2020, aprovada por unanimidade pela Assembleia.

Em Erechim, a secretaria da Fazenda estima arrecadar R$ 23 milhões com o imposto, o que representa aumento de 10% em relação a 2021.

PRINCIPAIS DESTAQUES IPVA 2022

MESMAS ALÍQUOTAS: as alíquotas não tiveram alterações.

MAIS DESCONTOS POR ANTECIPAÇÃO: desconto máximo por antecipação sobe de 3% (+ variação da UPF) para 10% (+ variação da UPF)

DOBRO DE PRAZO PARA PAGAR: número de parcelas dobra de 3 para 6 (de janeiro a junho)

MESMOS CRITÉRIOS DE ISENÇÕES: critérios referentes à idade de fabricação dos veículos não tiveram alterações – 46% da frota é isenta

BOM MOTORISTA E BOM CIDADÃO MANTIDOS: descontos do Bom Motorista e Bom Cidadão não tiveram alterações

INOVAÇÃO NO PAGAMENTO: poderá ser feito pelo PIX

Para definir o valor do tributo, é utilizado como base de cálculo o preço médio de mercado. Em média, o valor do imposto de usados em todo o país apurado em 2021 apresentou aumento estimado em 22%. Para veículos novos, vale como referência o preço da nota fiscal.

Pagamento em dezembro garante pelo menos 20% de economia

O pagamento do IPVA estará liberado a partir desta quarta-feira, 15. Quem quitar o tributo até 30 de dezembro de 2021, terá desconto de 10% e não incorrerá na variação da UPF/RS (que pelos índices inflacionários também deve ficar em 10%), gerando uma redução potencial de 20%.

As vantagens podem ser ainda maiores para os proprietários de veículos que tiverem os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão. Quase metade da frota tributável (46%) terá descontos pelo Bom Motorista e 16% pelo Bom Cidadão. Pagando antecipadamente em dezembro e com a soma de todos os descontos máximos disponíveis, é possível obter redução de 34,63% sobre o valor total do IPVA.

Desconto maior também para pagamento em janeiro, fevereiro e março

Outra possibilidade de pagamento do IPVA 2022 é a quitação com desconto em janeiro ou fevereiro ou março. O proprietário do veículo que pagar o IPVA até 31 de janeiro terá 10% de desconto. Se pagar até o dia 25 de fevereiro, a redução é de 6%. Quitando até 31 de março, o desconto é de 3%. Nesses casos, os valores já estarão atualizados pela variação da UPF.

Além dos descontos pela antecipação, os proprietários também podem obter os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão, se tiverem direito, que acumularão, nesse caso, descontos máximos de 28% (janeiro), 24,8% (fevereiro) e 22,4% (março).

Se o proprietário optar pelo parcelamento, também terá o respectivo desconto nas parcelas de janeiro, fevereiro e março. Mas para isso precisa aderir ao parcelamento ainda em janeiro.

Parcelamento em até seis vezes

Outra novidade é o parcelamento em até seis vezes. A medida, somada aos descontos de antecipação, auxilia o contribuinte a planejar o pagamento do tributo de forma mais alongada, quitando o IPVA até junho, em vez de até março, como ocorreu em 2021. Ou seja, o prazo máximo de parcelamento está sendo dobrado em 2022.

O parcelamento não tem juros, mas é preciso que o contribuinte faça a adesão (primeira parcela) até 31/1/22. As parcelas que vencem em janeiro, fevereiro e março terão descontos de 10%, 6% e 3% respectivamente.

Para fazer o parcelamento, é obrigatório que o pagamento comece em janeiro.

Frota no RS

O total da frota no RS é de aproximadamente 7,2 milhões de veículos, sendo 53,9% tributáveis e 46,1% isentos. A expectativa da Secretaria da Fazenda do RS é arrecadar R$ 4,2 bilhões com o IPVA 2022, valor que é repartido automaticamente 50% para o Estado e 50% para o município do licenciamento do veículo. Pelas estimativas da Receita Estadual, o período de pagamento antecipado, até 30 de dezembro, deve representar arrecadação bruta de cerca de R$ 1,142 bilhão.

 

Calendário de pagamento único vai até abril quando vencem as placas

Quem não optar pela antecipação ou pelo parcelamento, deverá pagar seu IPVA na data de vencimento da placa que se encerra em abril, conforme determinado em lei estadual.

 

Desconto do Bom Motorista

Os descontos para bons motoristas estão mantidos como nos anos anteriores e variam em três faixas conforme o período sem infrações cometidas no trânsito. Para os condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas de informações do Estado no período entre 1º de novembro de 2018 a 31 de outubro de 2021 (três anos), a redução será de 15%. Quem não teve multa depois de 1º de novembro de 2019 (dois anos) recebe desconto de 10% e, depois de 1º de novembro de 2020 (um ano), tem direito a um benefício de 5%.

Também em três faixas, a redução no valor do IPVA pelo Bom Cidadão resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e a solicitação de notas com CPF na hora da compra. O desconto máximo de 5% será para quem tiver 150 notas ou mais; de 3% para quem tiver entre 100 a 149 notas; e de 1% para o contribuinte entre 51 a 99 documentos fiscais devidamente registrados. Ao todo, 16% da frota tributável terá direito ao benefício.

Pagamento por Pix

A Receita Estadual está adotando o Pix como forma de pagamento. Essa será a maior operação com o Pix no setor público gaúcho em espaço tão curto de tempo. Basta o cidadão consultar no site ou no aplicativo do IPVA/RS, no qual será gerado o QR Code a cada mês e pagar em mais de 760 instituições relacionadas.

Para pagar presencialmente, basta ir até agências do Banrisul, Bradesco, Sicredi ou Banco do Brasil. Também é possível pagar usando os aplicativos desses bancos. Assim como nos anos anteriores, apresentando o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), é possível pagar também as taxas de licenciamento e multas.

SAIBA MAIS

Quem paga

Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir de 2003, exceto os isentos em lei.

Como pagar

Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar taxa de licenciamento e multas de trânsito.

Onde pagar

A partir de 15 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Sicredi e Banco do Brasil (somente para clientes). Opção de Pix disponível.

Alíquotas do IPVA no RS:

3% - automóveis e camionetes

2% - motocicletas

1% - caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetes para locação.