Desde o mês de janeiro até o dia 15 de março, a Prefeitura de Erechim por meio da equipe da Secretaria da Fazenda, intensifica os trabalhos relacionados ao chamado ‘Censo do ICMS’. O objetivo é efetuar a tradicional e obrigatória revisão anual dos talões dos produtores rurais.

De acordo com o secretário de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar, William Racoski, o procedimento é importante para que os gestores possam ter a real dimensão do que está acontecendo no município, as movimentações financeiras na área da Agricultura e o que está sendo declarado sobre a produtividade. “Essas informações são reunidas posteriormente com o Censo da Emater na verificação da produtividade versus área. Outro aspecto é vislumbrar o que pode retornar ao município para investimentos futuros na melhoria de estradas, por meio das leis de incentivos à programas que visem construções mais modernas e permitam avanços contínuos na produção agrícola”, ressalta o secretário.

William reitera o pedido de atenção aos produtores que fazem sua comercialização no sistema de “porta em porta” e os feirantes, os quais também precisam fazer a sua declaração.

Como funciona?

Para fazer a revisão, os produtores devem comparecer à Divisão de ICMS, com todos os talões, contendo notas fiscais emitidas no ano passado.

A chefe do departamento, Ana Paula Monteiro, ressalta que o setor, o qual também atende os assuntos referentes às empresas do município, desempenha um papel de intermediação entre a Receita Estadual e os produtores. Na Divisão ainda é possível iniciar uma inscrição, alterar categorias e outras ações.

Do mesmo modo, ela enfatiza que a revisão dos talões retorna em benefícios às famílias do campo. “São coletados os dados referentes às movimentações de vendas, compras, depósitos e todas as informações são repassadas à Receita Estadual para que seja contabilizado o volume de operações dos produtores”, esclarece Ana Paula.

Vale ressaltar que o não comparecimento pode resultar na baixa de ofício da Inscrição Estadual de Produtor Rural, entre outras sanções”, alerta, citando que a maioria já realizou a atualização. “É essencial que todos os produtores tenham essa consciência da importância de se manterem em dia com as informações relacionadas à atividade”, acrescenta.

Para facilitar a comunicação com todos os cadastrados, a Divisão do ICMS criou um grupo de WhatsApp onde são publicados avisos e outros recados.

Erechim conta, atualmente, com 2.065 inscrições estaduais de produtores rurais, o que representa cadastros ativos. Entre as principais atividades está a produção de grãos, de leite, suinocultura e avicultura, entre outras.

O atendimento é na Avenida 15 de Novembro, 175 – Centro, das 7h30 às 13h30, sem fechar ao meio dia. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: 3520 7029.