Responsável por injetar R$ 36,48 milhões nos cofres da prefeitura de Erechim em 2021, o Imposto Sobre Serviços (ISS) representou, no ano que passou, quase 30% das chamadas receitas próprias do município – tendo superado em cerca de 15% o valor projetado para o exercício.
Conforme o auditor fiscal de tributos municipais e chefe da divisão de ISS e Fiscalização, Adriano Oldra, entre as explicações para o bom desempenho, além da capacidade produtiva das empresas e contribuintes locais, estaria a intensificação dos trabalhos de orientação do poder público. “A fiscalização reforçou a orientação, e não a penalização dos contribuintes – o que colaborou para o crescimento da receita”, explica Oldra.
O ranking
A seguir, a coluna – em parceria com o Instituto SL/ISPO de Pesquisa e a colaboração da secretaria da Fazenda – revela a lista dos 20 maiores prestadores de serviços de Erechim, em 2021:
1 - CENTRO DE ONCOLOGIA CLINICA E RADIOTERAPIA ERECHIM;
2 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL;
3 - SYSTEM - DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA;
4 - UNIMED ERECHIM COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA;
5 - BANCO DO BRASIL S/A;
6 - INSTITUTO DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA;
7 - ERIK ESSWEIN MULLER (Serviços de registros públicos, cartorários e notariais);
8 - AGROSOFT ASSES. E DESENV. DE SISTEMAS LTDA;
9 - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A;
10 - CARDNET SUL TECNOLOGIA EM CARTÕES LTDA;
11 - EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA LTDA;
12 - AGROS ASSESSORIA E CONSULTORIA AGROPECUARIA LTDA;
13 - CIE - CENTRO DE IMAGINOLOGIA ERECHIM LTDA;
14 - LAV-CLIN LAVANDERIA EIRELI;
15 - ESCOLA DE TRÂNSITO SALGADO FILHO LTDA;
16 - ROBERTO CAVASSOLLA (Tabelionato);
17 - FLORESTAL ALTO URUGUAI LTDA;
18 - ITATIBENSE MANUTENÇÃO E PINTURA INDUSTRIAL LTDA;
19 - DANIELA MARA PONCIO (Serviços de registros públicos, cartorários e notariais);
20 - CLINICA ONKOS LTDA.
Fonte: Secretaria da Fazenda de Erechim e Instituto SL/ISPO
Saiba mais
# O Centro de Oncologia Clínica repetiu, em 2021, a liderança alcançada em 2020. A Caixa Econômica Federal, por sua vez, manteve o 2º posto. O Banco do Brasil, todavia, perdeu duas posições – caindo de 3º, em 2020, para 5º. No top 5, a Unimed ganhou uma posição, chegando à 4ª colocação. Na edição de amanhã, 25, a coluna traz o desempenho das 20 maiores, considerando um comparativo entre os exercícios de 2020 e 2021.
# O Imposto Sobre Serviços gerado pelo conjunto dos 50 maiores contribuintes chegou, em 2021, a R$ 8.928.619,27, cerca de 25% do ISS total arrecado no município. Em relação a 2020, considerando apenas os 50 maiores pagadores, houve aumento de 6,4%.
# No universo dos 20 maiores pagadores, 25% são da área da saúde; 20% da tecnologia; e 15% do setor financeiro.
# Sobre o pagamento do tributo, Adriano Oldra explica que, em relação às empresas optantes do Simples Nacional, o setor de ISS da prefeitura adotou o sistema de autorregularização. Com ele, a fiscalização municipal proporciona a regularização das divergências encontradas nas declarações do Simples Nacional, bastando, segundo Oldra, que se retifique o PGDAS-D, de acordo com as orientações contidas nos documentos recebidos pelo contribuinte através dos auditores fiscais, recolhendo o valor devido.
Fique por dentro:
Devem pagar ISS todas as empresas prestadoras de serviços que se enquadram nas obrigações da lei 116/2003 e os profissionais autônomos prestadores de serviços. As empresas, além de recolher o ISS, têm obrigação de efetuar o pagamento de outros impostos. Entre eles estão o Imposto de Renda (IR), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), a Contribuição Social, ou o Simples, nos casos em que couber. Em Erechim, as alíquotas de ISS variam conforme a atividade – indo de 2% a 5%. Cada município tem legislação própria.