Os produtores rurais já podem preparar seus documentos para a tradicional Declaração anual de rebanho que, em 2022, acontece em um novo período, de início de junho a fim de outubro, em razão de uma nova plataforma que está em processo de desenvolvimento. O objetivo é reunir um maior número de informações por meio de um sistema mais completo, o qual irá contemplar dados que vão além do rebanho, mas envolvem informações referentes às propriedades e aos produtores rurais.

O procedimento obrigatório e gratuito deve ser feito na Inspetoria ou Escritório de Defesa Agropecuária do respectivo município. A declaração envolve os animais de produção, como por exemplo, os bovinos, ovinos, suínos, aves, equinos e coelhos. 

Na oportunidade são relacionados todos os animais existentes na propriedade, divididos por idade e raça. A médica veterinária, Michele Tainá Derks Maroso, responsável pela Inspetoria de Defesa Agropecuária de Erechim e supervisora do Departamento de Produção Animal Passo Fundo, explica que, atualmente, a declaração anual é a principal ferramenta de controle sanitário de rebanho. “Desse modo, é essencial que os produtores realizem e informem os dados reais da propriedade para evitar possíveis equívocos futuros, que possam implicar, ainda, na certificação internacional de área livre de febre aftosa sem vacinação, obtida pelo RS em maio de 2021”, destaca ao citar a expectativa para o próximo ano em relação a possibilidade de a declaração ser realizada via sistema. Neste ano, contudo, ela prossegue de forma presencial. “Vale mencionar que, os produtores que se dirigirem à Inspetoria até o fim de maio, podem fazer a declaração complementar – atualização de nascimentos, óbitos, se teve algum consumo no rebanho, entre outros aspectos, mas a declaração obrigatória é de 1º/06 a 31/10”, acrescenta.

No município de Erechim há em torno de 1000 propriedades cadastradas.

Avaliações

Para o chefe do Departamento de Controle e Informações Sanitárias da Secretaria da Agricultura, Francisco Lopes, a plataforma que está sendo aprimorada, será um diferencial para embasar atividades de defesa agropecuária de forma mais detalhada.  

Na mesma linha, a diretora do Departamento de Defesa Agropecuária, Rosane Colares, explica que após a certificação internacional faz com que o cadastro ganhe mais importância. “Todas as nossas políticas de sanidade animal e nosso planejamento, tem por base os dados nesse sistema”, pontua.

Conforme o presidente do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do RS (Fundesa), Rogério Kerber, a atualização é imprescindível para que o Estado e as autoridades sanitárias tenham conhecimento da existência de animais diante da necessidade de uma tomada de decisão frente a um evento sanitário. “É preciso saber a quantidade, onde estão localizados, para ter uma condição efetiva e ágil no sentido de buscar o equacionamento do problema”, afirma.

Quem não cumprir com a obrigatoriedade da Declaração Anual de Rebanho, fica passível de multa.