O governo do Estado lançou ontem (1º), no Palácio Piratini, a medida denominada SOS Estiagem. O objetivo é auxiliar agricultores familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e assentados da reforma agrária residentes em áreas rurais.

Segundo o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Domingos Velho Lopes, é um anseio dos agricultores familiares. “O RS teve uma estiagem histórica, com prejuízos gravíssimos, tanto que 416 municípios decretaram situação de emergência e estão contemplados nesse programa. Nosso objetivo é que esse auxílio chegue de forma mais célere possível a todas as famílias que serão beneficiadas pelo programa”, afirmou.

Conforme divulgado na cerimônia de lançamento, ao todo serão disponibilizados R$ 65,1 milhões, por meio do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural – etapa 2. A previsão é que 65,1 mil famílias sejam contempladas, com o valor de R$ 1 mil em parcela única.

O benefício será destinado aos agricultores familiares que tenham Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ativa em 1º de fevereiro de 2022, com comprovação de renda bruta anual de até R$ 100 mil. Cerca de 50,8 mil famílias se enquadram nesses requisitos, conforme dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Avaliação

O coordenador geral da Fetraf-RS, Douglas Cenci, avalia que o recurso é importante mas não suficiente para enfrentar a série de problemas e desafios no campo a partir da crise hídrica. “Trabalhamos muito para que um auxílio pudesse ser oficializado. Ao mesmo tempo, desde que o governo anunciou a possibilidade de uma medida em fevereiro, passaram-se mais de 100 dias, e nesse período os insumos agrícolas aumentaram mais de 40%. Com isso, não é possível aplicar o valor da mesma maneira que anteriormente, considerando, ainda, que R$ 1 mil não é um repasse alto em meio às dificuldades enfrentadas pelos produtores”, avaliou Douglas ao acrescentar: “reivindicamos porque é simbólico que o governo nos ajude a enfrentar essas dificuldades. Agora, é preciso pensar nas quase 200 mil famílias que não foram contempladas com essa medida e, de alguma forma, foram atingidas pela seca. O crédito emergencial de R$ 10 mil seria uma forma de beneficiá-las, mas o governo ainda não percebeu essa importância e anunciou somente o outro recurso”, ponderou o coordenador.

Nesse momento a Fetraf aguarda os desdobramentos a partir do anúncio pelo governo estadual. 

Municípios farão cadastro dos beneficiários com DAP

Conforme o Estado, para que as famílias detentoras de DAP consigam acessar o SOS Estiagem, os municípios terão papel importante. Depois de assinarem um termo de adesão ao programa, os municípios terão que realizar o cadastro dos beneficiários, atestando a veracidade das informações prestadas por cada família. Depois disso, enviarão o formulário ao Estado que compilará as informações e dará seguimento à operacionalização do pagamento do valor, previsto para o quarto trimestre de 2022, via transferência para conta corrente ou Pix.

Um site foi criado para reunir informações sobre o SOS Estiagem. Ele pode ser acessado pelo endereço: www.rs.gov.br/sosestiagem