Em uma das visitas do amigo e escritor Jandir Chiaparini ao Arquivo Histórico Municipal Juarez Miguel Illa Font, entre um café e outro, sugeriu-me que falasse a respeito da história da justiça na cidade, tendo em vista que em 27 de outubro de 2022 escrevi uma coluna sobre a figura do cabo Cesário de Oliveira Matos intitulada Notas sobre a segurança pública em Paiol Grande.

Como de costume, disse que pensaria a respeito, e nesta coluna pretendo fazer um histórico desta temática, a primeira obra que busco subsídios para escrever é a obra “O grande Erechim e sua História” de Antônio Ducatti Neto (1981), cujo capítulo 15 traz elementos acerca da Comarca. Em 29 de junho de 1919 fora inaugurado o Fórum do município / vila.

“O primeiro Juiz Distrital foi o Dr. Henrique Córdova, escrivão do Registro Civil, o Sr. João Evangelista da Silva Couto, escrivão de Órfãos e Ausentes, Paulo Damasceno Ferreira, do Cível e Crime Artur Guedes e Notário Jacinto Franco de Godoy. Foi nomeado Delegado de Polícia o Sr. João Fonseca Paim. Enfim, em 31.08.1929, pelo Decreto nº 4.366, era criada a Comarca de Erechim, de 1ª entrância, constituída do referido Termo e tendo por sede a Vila de Boa Vista” (Ducatti Neto, 1981, p. 117).

Após a promulgação do Código de Organização Judiciária do Estado, em 24 de abril de 1950, foi criada uma Pretoria, a 2ª Vara e a 2ª Promotoria. Sendo o Dr. Aguinaldo da Silva Leal o primeiro Juiz de Direito da Cidade de Erechim. diversas figuras exerceram a magistratura na cidade, como Eduardo Ruiz Caravantes, Julio Costamilan Rosa,  Julio Martins Porto, Oscar Cardoso Kremer, Edson Alves de Souza, Moyses Marinho Ribas, Dédalo de Bem Osório, João Dinarte de Medeiros e Apody dos Reis, Uldérico Secatto e Eládio Luiz da Silva Lacey (para ficar nos que exerceram nos primeiros 50 anos da Comarca).

Com relação ao Ministério Público, o primeiro Promotor nomeado foi o Dr. José Salgado Martins em 16 de dezembro de 1929. Cerca de sete meses depois ele deu lugar a Dr. Alfredo de Melo Tinoco, que ficou até 1934, uma curiosidade, é que seu substituto, Evaristo Teixeira do Amaral nem chegou a assumir o cargo, dando lugar ào Dr. Moacyr Lacerda. Atuaram ainda em Erechim nos primeiros 50 anos da Comarca na primeira Promotoria: Dr. José Augusto Vasconcellos, Dr. Augusto Ribeiro, Dr. Severino Tubino, Bolivar, do Amaral Oestreich, Lirio José Giordani, Felipe Marques Dias, Elias Rabello Horta Jr, João Gualberto Teixeira de Mello, Ruy Chaise Villasboas, Clóvis Goulart Ponzi, Sérgio da Costa Franco, Bayard Nilton Soares de Oliveira, Luiz Carlos Verzoni Nejar, Ênio Vitali, Brusque de Abreu, Phidias Alt Bortowski, Vicente Fontana Cardoso, Jones Errol Raimundi e Mário Romero.

Na próxima coluna, abordaremos a criação da 2ª e da 3ª Vara em Erechim e teceremos comentário acerca da importância destas figuras para o desenvolvimento político, administrativo e cultural na capital da amizade.