“Discussão e novas regras para implementação de políticas ambientais essenciais”

Nos últimos dias a imprensa mundial deu destaque em seus noticiários para a COP 28, a Conferencial de Mudanças Climáticas organizada pela ONU, e que ocorreu de 30 de novembro a 12 de dezembro, na surpreendente Dubai nos Emirados Árabes.

A COP 28 reúne os representantes governamentais e de instituições de todo o planeta. As expectativas seriam que o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) avançasse em ações mais concretas do que na COP 27. A discussão principal seria em torno do Acordo de Paris, que tem como finalidade “limitar a elevação da temperatura do planeta a 1,5ºC até 2.050.

Estas conferências mundiais ambientais são fundamentais para discussões políticas ambientais essenciais para a sociedade global. Trata-se do fórum oficial em que a comunidade internacional avalia e monitora as mudanças climáticas, além de estabelecer metas para reduzir o aumento da temperatura global; proporcionaram o encontro de líderes globais e a discussão sobre a sustentabilidade do planeta terra nas últimas cinco décadas. Elas contribuíram para ajudar a consolidar a compreensão sobre as causas e as consequências das mudanças climáticas; ao mesmo tempo que estes líderes estabelecem acordos e compromissos em relação ao desenvolvimento sustentável.

Perdas e danos

As mudanças climáticas por meio de fenômenos climáticos extremos, como ciclones tropicais, furacões, desertificação, queimadas e elevação do nível do mar, causam enormes danos financeiros aos países. Como a intensificação desses “desastres naturais” está sendo causada pelo aumento das emissões de gases de efeito estufa, principalmente de países ricos industrializados, os países em desenvolvimento, que são os mais afetados, argumentam que deveriam receber compensação.

A questão desses pagamentos, conhecidos como “perdas e danos”, continua sendo um grande tema de discussão nas COPs, mesmo que ainda não tenha sido colocado oficialmente na agenda. O grupo dos 77 e China, que inclui essencialmente todas as nações em desenvolvimento, pediu para adicioná-lo à agenda, o que exigirá consenso com todos os países no primeiro dia das negociações. Já houve muitas discussões sobre o estabelecimento de um fundo de perdas e danos, mas nada concreto. Especialistas como o relator especial da ONU sobre Direitos Humanos e Clima, Ian Fry, esperam ganhar mais impulso para conclusão.  “Existem grandes países desenvolvidos que estão bastante preocupados com isso e olhando para essa questão sob a ótica de que o poluidor paga. Agora, os países mais afetados pelas mudanças climáticas e que sofrem os custos estão tendo que lidar com esses custos. Então, é hora dos grandes países, os grandes emissores, se levantarem e dizerem: ‘temos que fazer alguma coisa, temos que dar uma contribuição para esses países vulneráveis’”, disse ele durante uma entrevista recente.

O que podemos esperar da COP 28?

O presidente da COP 28, Al Jaber, abriu a primeira parte da sessão plenária afirmando que “o momento para decisões é agora”.  Na COP 27, muita coisa ficou no papel, sem conclusão. Hoje, o mundo espera que os países mais desenvolvidos criem estratégias de financiamento para ajudar as nações em desenvolvimento no combate às emissões, já que essa é uma necessidade que vai além das fronteiras político-geográficas e atinge todo o planeta.

Muitos analistas entendem que o avanço das negociações é lento e que alguns acordos vão ficar bem longe do ideal, cresce a percepção de que outros atores – como empresas, organizações da sociedade civil e governos subnacionais – terão seus papéis aumentados nas demandas por mitigação e adaptação às mudanças do clima. 

Importante destacar que, se medidas urgentes não forem adotadas, as mudanças climáticas podem custar cerca de US$ 54 trilhões até o final do século, segundo o IPCC, se a temperatura do planeta superar 1,5º C –  ou US$ 69 trilhões, caso superem 2°C. Isso sem contar os danos à vida, à saúde humana, às cidades e à biodiversidade. 

É a velha retórica: “admitimos que somos poluidores e causadores de danos globais, mas não queremos pagar a conta”. A questão é que países poluidores querem socializar a conta a todos os demais que poluem menos!