Segundo analistas ambientais a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos entre 30 de novembro e 13 de dezembro, trouxe avanços globais, mas foi insuficiente por não ter estabelecido metas mais rígidas para enfrentar a crise climática.

“A eliminação dos combustíveis fósseis foi o tema central. O texto final, assinado pelos quase 200 países que participam da Convenção-Quadro do Clima da ONU, ainda não é firme o suficiente para garantir isso no prazo necessário, mas coloca a questão no centro da agenda internacional. Ainda não atingimos o devido grau de ambição, porém já temos desenhado um mapa do caminho para conversar sobre isso”, avaliou o Diretor-executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto.

Após uma maratona de negociações, a COP 28 aprovou um acordo histórico para promover a transição energética, reduzindo o uso de combustíveis fósseis. É a primeira vez na história das Conferências das Nações Unidas dedicadas ao clima que um documento final dos trabalhos reflete a transição dos combustíveis fósseis para fontes energéticas alternativas. Contudo, o terceiro rascunho do texto da COP 28, excluiu a previsão de eliminar o uso dos combustíveis fósseis. A nova versão foi divulgada no dia 11/12 e traz a previsão de “substituir” tais combustíveis. O documento serve de base para as negociações do texto final que precisa ter o apoio de todas as quase 200 nações para ser aprovado.

Porém, países grandes produtores de petróleo pressionaram para se retirar a previsão de eliminação dos combustíveis fósseis, preferindo que a conferência em Dubai se concentre apenas na redução da poluição climática. Segundo observadores dessas negociações, a Arábia Saudita e a Rússia estão entre os países contra o texto que pede a eliminação dos fósseis.

Para a Fundação SOS Mata Atlântica, que participou da Conferência, o evento trouxe avanços importantes, mas ainda aquém do necessário para a garantia de um futuro climático seguro. Já a porta-voz do Greenpeace Brasil, Luiza Lima diz que “seria necessário que no texto falasse sobre a eliminação de fato dos combustíveis fósseis. No entanto, a decisão final da COP28 traz um importante avanço, que é a menção da necessidade de fazer uma transição energética. Isso é relevante porque é colocar os combustíveis fósseis no centro do debate, algo que nunca havia acontecido nas 27 conferências do clima anteriores”. Ainda, ressalta, que o documento final é insuficiente para conter o aquecimento global em 1,5 grau Celsius (°C), cuja meta é recomendada por cientistas.

Para o Diretor de Florestas e Políticas Públicas da BVRio e membro do Grupo Estratégico da Coalizão Brasil, Beto Mesquista, a COP 28 superou as expectativas. Por ser realizada em um país cuja economia depende do petróleo não se esperava que houvesse avanços significativos em relação aos combustíveis fósseis. “Isso mostra que as conferências das partes com certeza estão mais lentas do que é necessário, do que a urgência das mudanças climáticas exige, mas podem sim, pouco a pouco, ir avançando”. O Diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Guimarães, publicou um relato “justamente por ter sido realizada em um país produtor de petróleo, a conferência foi importante porque atraiu outros países produtores de petróleo, além de empresas de petróleo, de carvão e de energia para a discussão. E acrescenta, por um lado negativo, a gente não chegou a conclusões sobre a rota de redução do uso dos combustíveis fósseis; mas por outro lado, a gente trouxe para a discussão países, empresas e setores interessados nesse debate, acho que esse foi um ganho”.

Cumprimento das metas

Como resultado, ficou estabelecido que os países terão até 2025 para apresentar os novos planos nacionais e cumprir as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). Estas são elaboradas de acordo com as realidades de cada pais. A NDC atualizada do Brasil em 2023 estabelece redução de emissões em 48% até 2025, e 53% até 2030, em relação a 2005.

“Os países vão ter que fazer uma lição de casa muito mais completa, muito mais setorizada e, para o Brasil, isso vai significar não só a necessidade de ter um processo muito claro e transparente de construção disso, mas para atrair investimento, e se torne realidade. A gente tem tradição no Brasil de dar boas metas e depois não conseguir implementá-las. Não pode seguir essa tradição de forma alguma”, defende a presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell.

As próximas Conferências serão realizadas no Azerbaijão (COP 29). Em 2025, o Brasil sediará a COP 30, que será realizada em Belém.