Na última segunda-feira,29, 18 instituições de referência no Rio Grande do Sul, incluindo o Hospital de Caridade de Erechim, anunciaram em uma coletiva de imprensa a suspensão dos atendimentos ao IPE Saúde a partir do dia 6 de maio. O anúncio contou com a participação de representantes dos hospitais de referência, do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), da Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) e do Sindicato Médico do RS (Simers).

Nota oficial do Hospital de Caridade de Erechim
Segundo o comunicado do Hospital Caridade de Erechim, a suspensão aconteceu pelo reajuste nas tabelas que afetam preços pagos pelo plano por medicamentos, diárias e taxas para as instituições que atendem pelo convênio IPE Saúde, que entrou em vigor no dia 01 de abril.

Em nota, a instituição comunica que não foi consultada previamente para verificar a viabilidade do novo modelo de remuneração. Além disso, o Hospital de Caridade de Erechim declara que buscou melhorar as condições de valores para continuidade dos atendimentos, mas não recebeu um retorno positivo do Governo do Estado e a aceitação das novas tabelas provocaria prejuízos financeiros para a entidade.

Suspensão dos atendimentos eletivos
Com base nessa decisão, o Hospital de Caridade de Erechim estará suspendendo o atendimento eletivo aos usuários do IPE Saúde a partir do dia 6 de maio, incluindo exames, diagnósticos, consultas, internações e procedimentos. Os serviços de cirurgias, exames e consultas agendados até o próximo domingo,5, serão executados.

A instituição continuará atendendo urgências e emergências, somente em casos de vida iminente, após triagem com adoção de protocolos técnicos de classificação de risco. Os pacientes que estão internados, continuarão sendo atendidos até a alta médica.

Nota oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme comunicado oficial, a Procuradoria-Geral do Estado, tendo tomado ciência da notificação emitida por alguns hospitais ao IPE Saúde, na última segunda-feira,29, com a informação de suspensão dos atendimentos eletivos dos segurados a partir de 6 de maio de 2024, informa que adotará as medidas judiciais cabíveis para impedir a desassistência dos beneficiários do plano.

O Governo do Rio Grande do Sul enfatiza que a legalidade das Instruções Normativas contra as quais os hospitais se insurgem foi respaldada pela Procuradoria-Geral do Estado, bem como pelo Ministério Público e pelo  Tribunal de Justiça, na decisão proferida na ação nº 5071961- 14.2024.8.21.0001/RS, movida pelas entidades hospitalares contra a vigência das citadas normativas.

A PGE-RS, ao lado do IPE Saúde e do Ministério Público, defenderá, em todas as instâncias necessárias, o cumprimento do direito de assistência aos servidores públicos beneficiários e seus familiares, permanecendo, por outro lado, sempre aberta ao diálogo com as entidades hospitalares.

Veja os hospitais que anunciaram a suspensão:
Hospital Divina (Porto Alegre)
Hospital Ernesto Dornelles (Porto Alegre)
Hospital Mãe de Deus (Porto Alegre)
Hospital São Lucas da PUCRS (Porto Alegre)
Santa Casa de Porto Alegre
Hospital Tacchini (Bento Gonçalves)

Hospital de Caridade de Cachoeira do Sul
Hospital Santa Lúcia (Cruz Alta)
Hospital de Caridade de Erechim
Hospital Dom João Becker (Gravataí)
Hospital de Clínicas de Ijuí
Hospital Bruno Born (Lajeado)
Hospital de Clínicas de Passo Fundo
Hospital São Vicente de Paulo (Passo Fundo)
Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo (Santa Maria)
Hospital Vida e Saúde (Santa Rosa)
Hospital Ivan Goulart (São Borja)
Hospital Sapiranga