Um dos projetos mais importantes dos últimos tempos foi aprovado no último dia 13 de setembro pela Câmara dos Deputados, o PL “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de combustível sustentado, como diesel verde, combustível para aviação SAF e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. O texto inicial do Projeto de Lei 528/20 é do ex-deputado Jerônimo Goergen do RS.  A proposta segue para o Senado.

O Brasil do Agro tem um dos maiores potenciais para se tornar líder mundial na produção dos biocombustíveis. Temos 54 milhões de hectares de áreas degradadas que poderiam ser convertidas em áreas produtivas de matérias primas para esta nova geração de combustível livre de qualquer poluição. As entidades do setor energético, esperavam a regulamentação do uso destes combustíveis havia dois anos.

A partir da publicação da proposta como lei, a nova margem de mistura de etanol à gasolina passará de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode ter no mínimo 18% de etanol.

Quanto ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado 1 ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030, segundo metas propostas no texto.

Entretanto, a adição deve considerar o volume total, e caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avaliar a viabilidade das metas de aumento da mistura, reduzir ou aumentar a mistura de biodiesel em até 2 pontos percentuais. A partir de 2031, o conselho poderá elevar a mistura, que deverá ficar entre 13% e 25%.

A adição voluntária de biodiesel em percentual superior ao fixado será permitida para determinados usuários listados no projeto, devendo isso ser informado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP):

• transporte público;
• transporte ferroviário;
• navegação interior e marítima;
• frotas cativas;
• equipamentos e veículos usados em extração mineral;
• na geração de energia elétrica; e
• tratores e maquinários usados na agricultura.

O projeto também autoriza a Petrobras a atuar nas atividades de movimentação e estocagem de gás carbônico, de transição energética e de economia de baixo carbono.

Segundo Arnaldo Jardim, relator do projeto, os biocombustíveis vão criar uma cadeia formidável de investimento para diferentes setores da economia brasileira. “São um passaporte para o Brasil ser uma das vanguardas do mundo na nova economia, a de baixo carbono. ” O projeto segue a lógica estabelecida pela Medida Provisória 1205/23, que instituiu o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) para apoiar a descarbonização dos veículos brasileiros, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade global.

Alguém tem ideia do que isto representará para o agro brasileiro? E quanto o Brasil deixará de exportar produtos in natura, como soja, milho, entre outros, transformando-os em combustíveis? Quanto o Brasil economizara com importação de diesel, gasolina, querosene verde? De importador passaremos ser grandes produtores e exportadores de biocombustíveis!

Teremos um novo pré-sal em nossas mãos, mas não de origem fóssil, e sim vegetal, livre de emissões de gases de efeito estufa.

Fonte: Agência Câmara de Notícias