Primeiramente vamos esclarecer o que imposto e tributo. O imposto é um tributo cobrado independentemente de uma prestação de serviço especifica. Já o tributo é toda a prestação compulsória e em dinheiro (pecuniária) que alguém deve em virtude da lei.
Quem paga imposto? Todas as pessoas que tiveram rendimentos anuais tributáveis, como salários e aluguéis, superior ao teto estabelecido pela Receita Federal, que em 2024 seria acima de R$ 2.824,00 (dois salários-mínimos).
Todos sabemos que os impostos no Brasil são extremamente abusivos, um dos mais altos do planeta, sendo que 18% dos tributos são sobre a renda, 3% sobre o patrimônio e 23% sobre o consumo, chegando a 44% do rendimento apenas para tributação. Abaixo descrevemos alguns exemplos, e comparamo-los com os EUA ou outro país:
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Itens |
Taxa imposto - Brasil |
EUA |
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29% |
7% |
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14% |
- |
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40% |
7% |
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20% |
7% |
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20% |
7% |
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48% |
8% |
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33% |
6% (média mundial) |
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83,32% |
- |
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81,87% |
- |
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78,99% |
- |
Com a reforma tributária está previsto o IVA (imposto sobre valor agregado), que deverá substituir uma série de impostos estaduais e federais, mas que ainda não tem a alíquota definida. Contudo, as estimativas apontam que poderá ser um dos mais altos do planeta, ultrapassando os 28%, superior a Hungria com 27%, Dinamarca e Suíça com 25%.
O Banco Mundial aponta que o atual sistema tributário brasileiro é um dos cinco piores do mundo num ranking de mais de 170 países. São exigidas anualmente 2.600 horas (108 dias = 3,6 meses) para uma empresa de porte médio cumprir com suas exigências tributárias.
As previsões apontam que o PIB – produto interno bruto (a soma dos bens e serviços produzidos no país) Brasil vai crescer 3,5% neste ano. E para 2025, apenas 2,2%. E o Banco Central estima a inflação em 5,0%.
Mais uma vez, continuaremos “remando para morrer na praia”, com toda a riqueza existente no país. Cada trabalhador carrega nas suas costas 3,7 pessoas, e mais o “paquiderme” chamado governo, cuja máquina é lenta, inchada, onerosa e ineficiente, contudo, “voraz com fome de dragão”, porque precisa de recursos para sustentar a máquina pública, pagar os apadrinhados CCs. Entra governo e sai governo, não se reduz os custos públicos, e com isso não há recursos para investimentos em infraestrutura (portos, rodovias, ferrovias), modernização do sistema, entre outros.
Somente um choque na economia nos levaria ao desenvolvimento, assim como está acontecendo na Argentina, cujo presidente em seu plano econômico em curso reduziu as gastanças públicas em 30%.
Entretanto, nosso PIB tem e terá novamente resultados pífios, sinal de uma política econômica equivocada. Quando iniciou uma reação, mudou o governo, e a economia voltou a estagnar.
A espera é muito grande, de décadas. Sempre aquela velha estória “agora vamos deslanchar, vamos crescer e evoluir, haverá melhoras no nível de vida, chegamos no fundo do poço, pior não vai ser”, etc., etc. Me criei ouvindo estes refrãos!
Sai ano, entra ano, estamos andando a passos de tartaruga ou de caranguejo. Se percebe mês a mês que o salário está sendo corroído, que a inflação é crescente. A previsão em 2025, que a CELIC deverá chegar a 15%, elevando as taxas de juros. Para quem tem dinheiro, melhor é especular do que o colocar no setor produtivo.
O ano que recém iniciou já não nos traz mais boas perspectivas na economia, nas finanças. Mas, o Governo acredita que está no caminho certo. Será? As vezes passa pela cabeça que o que se quer é quebrar o país, para mudar o regime. E qual sua opinião?