O Programa Dignidade Menstrual, iniciativa do governo federal, visa garantir o acesso a absorventes menstruais de forma gratuita para mulheres em situação de vulnerabilidade. O programa está disponível para brasileiras e estrangeiras com idades entre 10 e 49 anos que estejam matriculadas em escolas públicas, em situação de rua ou em condição de vulnerabilidade extrema, além de estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com CPF válido.
Para garantir o recebimento mensal de absorventes, as beneficiárias precisam apresentar a "Autorização do Programa Dignidade Menstrual", documento que pode ser obtido no aplicativo Meu SUS Digital ou impresso, além de um documento de identificação oficial com foto e o número do CPF.
Para aquelas que tem um ganho mensal de até R$ 218,00 ou que sejam estudantes de baixa renda da rede pública, a retirada dos absorventes pode ser feita diretamente na Farmácia Popular, localizada na Av. Salgado Filho, 227, no Centro. O programa também atende pessoas em situação de rua.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 3520-7009 ou na Secretaria de Assistência Social.
O programa garante acesso a um direito fundamental e promovendo a inclusão e a dignidade para as pessoas em situação de vulnerabilidade.