Na quinta-feira, dia 20, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) do Rio Grande do Sul anunciou um investimento de R$ 22 milhões em programas de Vigilância em Saúde, contemplando todos os municípios gaúchos. O anúncio foi feito durante a Assembleia de Verão 2025 da Associação das Federações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Xangri-Lá, pelo governador em exercício Gabriel Souza e pela secretária da Saúde, Arita Bergmann.

Este investimento, denominado Qualifica Vigilância RS, representa um avanço significativo no fortalecimento da saúde pública do estado. Em seu discurso, o governador Gabriel Souza destacou a importância do programa para o Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para os municípios. "Sabemos da importância de ter um programa qualificado de Vigilância em Saúde em todo o âmbito do SUS, em especial nos municípios", afirmou Souza, reconhecendo a relevância da ação para a saúde da população gaúcha.

A secretária Arita Bergmann, por sua vez, celebrou o caráter inédito da medida, ressaltando que nunca antes o estado havia repassado recursos diretamente para a Vigilância em Saúde dos municípios. "É uma ação pioneira no Rio Grande do Sul, que pela primeira vez repassa recursos de forma direta à Vigilância em Saúde dos municípios", afirmou, reforçando a importância de um sistema de vigilância robusto para garantir a qualidade de vida da população. Ela destacou que a vigilância está presente em diversas áreas da vida cotidiana, desde a vacinação até a qualidade da água que consumimos, enfatizando a amplitude e a importância dessas ações.

O programa será dividido em duas parcelas: uma fixa e uma variável. A primeira parcela, já paga aos municípios, tem um valor fixo e corresponde a R$ 10.972.449,47, destinado à estruturação das ações do Qualifica Vigilância RS. Esse valor corresponde a um percentual dos repasses federais feitos aos municípios em 2024, incluindo os pisos fixos da Vigilância em Saúde (PFVS) e da Vigilância Sanitária (PFVISA).

A segunda parcela terá um valor variável, proporcional ao número de ações executadas pelos municípios. Caso todas as ações sejam realizadas, os municípios poderão receber até 100% do valor da primeira parcela, totalizando outros R$ 10.972.449,47. O repasse da segunda parcela está previsto para dezembro de 2025.

A SES disponibilizou um instrutivo técnico completo em seu site (saude.rs.gov.br), onde gestores municipais podem encontrar detalhes sobre a estruturação do programa, exemplos de cálculos dos repasses e outras informações importantes.

Além do Qualifica Vigilância RS, a secretária Arita Bergmann também anunciou um investimento adicional de R$ 30 milhões para a reforma e ampliação de unidades básicas de saúde em 150 municípios que aderiram à Rede Bem Cuidar. Este programa visa melhorar a infraestrutura de atendimento à população, com ênfase nas cidades que ainda não foram contempladas nas etapas anteriores. Com este novo investimento, o estado totaliza R$ 94 milhões em 347 obras de reforma e ampliação em unidades de saúde.

Os projetos de reforma e ampliação devem ser cadastrados pelas prefeituras no Cadastro de Demandas de Transferências Voluntárias (CDTV). Até o momento, 495 municípios gaúchos já aderiram à Rede Bem Cuidar, que promove uma colaboração entre o governo estadual, as prefeituras, os trabalhadores da saúde e a população, com o objetivo de fortalecer a atenção primária à saúde no estado.