Tive um privilégio que poucos pais no Brasil têm, uma licença-paternidade de mais de dois anos. Não deixei de trabalhar, mas o fiz em regime de home office, o que me permitiu conciliar o cuidado com meu filho e o trabalho. Já tinha consciência da importância de ter esse tempo, mas foi a vivência prática que me fez perceber o quanto foi essencial cada segundo com ele.
A licença-paternidade no país continua sendo alvo de discussões jurídicas, políticas e sociais. Apesar de estar prevista desde 1988 na Constituição Federal, sua regulamentação efetiva ainda é extremamente limitada, pois são apenas 5 dias, ou no máximo 20 em casos específicos. Especialistas apontam que isso é claramente insuficiente. Com tão pouco tempo, compromete-se o vínculo afetivo entre pai e filho, sobrecarrega-se a mãe, tanto física, quanto emocionalmente e, inviabiliza-se a construção de uma paternidade ativa e corresponsável.
Se, quando meu filho nasceu, eu tivesse tido apenas 5 dias de licença, teria passado apenas um único dia em casa com minha família, afinal, os outros quatro passamos no hospital. Isso sem contar que, junto da alegria pelo nascimento, enfrentamos a dor da perda do nosso outro filho. Lembrando que a legislação brasileira sequer considera o pai em casos de natimorto, ou seja, eu não teria nenhum dia para passar por esse período, assim como muitos pais que passaram por isso. Essa omissão fere diretamente os princípios da dignidade, da isonomia e da proteção da família. Se nem a lei reconhece a dor de um pai que perde um filho, como esperar que a sociedade reconheça?
Mas, voltando ao tempo que nos é fornecido, ter cinco dias para viver um luto, apoiar uma esposa recém-operada e igualmente enlutada, cuidar de um bebê prematuro e ainda dar conta de todo o resto é simplesmente desumano. Médicas obstetras e ginecologistas são unânimes ao dizer que, independentemente do tipo de parto, toda mulher precisa de apoio físico e emocional para se recuperar. O útero leva cerca de 30 dias para voltar ao tamanho normal, e em casos de cesárea, a recuperação é ainda mais lenta e dolorosa. Então temos o puerpério que não dura exatos 40 dias, como muitos pensam, aliás, frequentemente se estende por meses. E durante esse período, a mãe precisa de alguém ao lado, não de ajuda. Não é ajuda. É corresponsabilidade.
É estar ali de fato, dividindo as tarefas, o cuidado com o bebê, o cansaço, as noites mal dormidas. Para que a mãe não fique sobrecarregada, para que o pai crie laços reais com o filho, e para que ninguém perca sua saúde mental durante esse período que é tão intenso.
Infelizmente, ainda vivemos em uma cultura e, sob uma legislação, que trata os pais como cifras ambulantes. Sim, a parte financeira é importante, mas não é tudo. E dessa forma, muitos homens ainda se ausentam das responsabilidades da paternidade porque foram ensinados assim e, continuam sendo. E a lei, em grande parte, os respalda e legitima.
Essa cultura precisa mudar. Precisamos reconhecer e legitimar a paternidade ativa, afetiva e presente. E precisamos, urgentemente, legalizar a licença-paternidade estendida. Lembrando que licença-paternidade não é folga, não é férias. É um tempo de dedicação integral ao bebê e à mãe.
É muito difícil colocar um tempo ideal e esse debate é muito maior do que determinar dias ou meses. É sobre vínculo. Sobre saúde mental. Sobre justiça. E sobre cuidado com toda a família.
Como dizia Dona Hermínia, em algum dos filmes “Minha mãe é uma peça”, “mãe é um assunto que rende”. Eu complemento, pai também, portanto, nos vemos na próxima semana!