Para quem convive no Congresso Nacional, temas espinhosos são costumeiros, mas vez por outro somos brindados com projetos que parecem saídos de um manual de autoajuda para políticos em apuros. A PEC 3/2021, batizada pelos mais criativos de “PEC da Blindagem”, é um desses casos. A lógica era simples: se a vida lá fora anda perigosa, nada como reforçar a armadura. Só que, em vez de aço, a blindagem era feita de voto secreto, foro privilegiado e autorização prévia para ser investigado. Uma verdadeira fortaleza da impunidade.
Na Câmara dos Deputados, a proposta passou voando, com ampla maioria e para isso se costuraram acordos rompidos no meio do caminho, mas aprovada. Talvez pelo espírito de corpo, talvez pelo medo de que, amanhã ou depois, um deles fosse o próximo alvo de investigação. Afinal, quem não gostaria de uma cláusula mágica garantindo que qualquer processo só avance se os amigos do clube autorizarem?
Mas aí chegou ao Senado. E lá, diante da pressão das ruas e das redes sociais, da opinião pública e da vergonha que bate de vez em quando, a blindagem se revelou um colete de papelão. A CCJ rejeitou a PEC por unanimidade. Foi um espetáculo raro e lindo se acompanhar: todos juntos, sem distinção de partido, dizendo “não” a um projeto que cheirava mais a autoproteção do que a defesa da democracia.
Ironia das ironias: chamaram de “PEC da Blindagem”, mas a blindagem furou no primeiro teste de fogo. Ficou claro que, quando o barulho vem de fora dos palácios, seja das ruas ou das redes sociais, até o mais resistente dos escudos se desmonta.
No fim das contas, essa história deixa uma lição que imagino que deva ser lembrada no próximo ano. Não importa quão criativo seja o apelido ou quão articulada seja a narrativa, propostas feitas sob medida para proteger os próprios autores dificilmente resistem à luz do dia. A política, quando tenta se esconder, acaba ficando ainda mais exposta, e o povo é sempre quem tem a melhor arma: o voto.