A distribuição dos cartões do Programa Pé no Futuro foi retomada a partir desta sexta-feira, 2 de janeiro, em todo o Rio Grande do Sul, após a pausa para a virada do ano. Até a última terça-feira (30), em Porto Alegre, 4.291 cartões já haviam sido retirados por estudantes ou responsáveis no Instituto de Educação General Flores da Cunha.

O programa é destinado a alunos da Rede Estadual em situação de vulnerabilidade social, com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e renda familiar de até R$ 660 por pessoa. No interior do Estado, cerca de 13 mil cartões já estavam disponíveis, número que, somado à capital, pode chegar a 20 mil unidades.

O auxílio financeiro é no valor de R$ 150 e deve ser utilizado para a compra de tênis e meias, como complemento ao uniforme escolar. As informações sobre a condição de beneficiário, datas e locais de retirada estão disponíveis no Portal do Programa Pé no Futuro.

Na capital, até o dia 16 de janeiro, a entrega ocorre no Instituto de Educação General Flores da Cunha, das 8h às 13h, para estudantes matriculados em escolas estaduais de Porto Alegre. Servidores da Secretaria da Educação (Seduc) prestam orientações no local. A partir de 19 de janeiro, a retirada passa a ser realizada na unidade do Tudo Fácil, no Centro Histórico.

Nos demais municípios, a distribuição ocorre em agências selecionadas do Banrisul, com atendimento das 10h às 15h.

As compras devem ser feitas exclusivamente em lojas físicas localizadas no Rio Grande do Sul. O cartão funciona na modalidade débito. No momento da compra, é obrigatória a emissão de nota fiscal com CPF do estudante ou do responsável legal. A nota fiscal é exigida para comprovação do uso correto do benefício, sendo permitida apenas a aquisição de tênis ou sapato fechado e meias.

Para a retirada do cartão, são aceitos documentos oficiais como carteira de identidade, identidade digital cadastrada no gov.br, Carteira Nacional de Habilitação (física ou digital) e passaporte.

O valor do benefício pode ser complementado pelo próprio estudante ou responsável caso o preço do produto seja superior a R$ 150. Em caso de inconsistências na prestação de contas, os valores de outros programas sociais poderão ser retidos até a regularização.

Para os lojistas, a nota fiscal deve conter o código correto da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) referente aos produtos autorizados. São aceitos os códigos: 6402.91.99, 6402.99.90, 6404.19.00, 6402.19.00 e 6404.11.00.