A equipe da Secretaria de Meio Ambiente de Severiano de Almeida participou, nos dias 31 de março e 1º de abril, de um seminário voltado à nova Lei de Licenciamento Ambiental. O encontro aconteceu em Porto Alegre, na sede da Famurs.

O município esteve representado pelo secretário de Meio Ambiente, Alan Junior Solivo, e pelo fiscal ambiental Victor Sassi. Conforme os participantes de Severiano de Almeida, a participação teve como objetivo a atualização dos profissionais diante das recentes mudanças na legislação ambiental, consideradas relevantes para o encaminhamento e análise de projetos no âmbito municipal.

Ainda de acordo com os representantes, o conteúdo apresentado durante o seminário deverá contribuir para o alinhamento do município às normas vigentes, além de auxiliar na preparação para futuras demandas relacionadas à área ambiental.

A capacitação foi promovida em parceria com a União Brasileira da Advocacia Ambiental e a Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial, com foco na qualificação de gestores municipais frente às alterações na legislação nacional e seus reflexos na administração pública local.

A programação incluiu painéis sobre aspectos gerais da legislação e a aplicação prática, abordando instrumentos como Licença por Adesão e Compromisso (LAC), Licença de Operação Corretiva (LOC), Licença Ambiental Especial (LAE) e atividades isentas. Também foram discutidos os impactos das mudanças legais em setores estratégicos, como agronegócio, saneamento e indústria.