Um dia depois de anunciar em pronunciamento oficial em rádio e TV que o Ministério da Saúde vai declarar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) relacionada à covid-19 no Brasil, o ministro Marcelo Queiroga detalhou ontem (18) a decisão da pasta. "A covid não acabou e não vai acabar, e nós precisamos conviver com essa doença e com esse vírus. Felizmente, parece que o vírus tem perdido a força, tem perdido a letalidade, e cada dia nós vislumbramos um período pós-pandêmico mais próximo de todo mundo", disse o ministro em entrevista coletiva.

Queiroga mencionou que nos próximos dias uma portaria com os argumentos que fundamentam a medida será publicada no Diário Oficial da União. Um deles é a queda expressiva dos casos e dos óbitos provocados pela covid-19 nos últimos 15 dias. O ministro destacou a ampla cobertura vacinal da população, com mais de 70% com o esquema vacinal completo com duas doses e mais de 77 milhões de pessoas - 39% da população - já receberam a dose de reforço contra o Coronavírus.

Outro aspecto considerado para o fim da emergência sanitária é a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de atender não só os casos de covid-19, mas também as doenças prevalentes.

Amau acompanha as mudanças

Com o anúncio do fim da emergência sanitária, o presidente da Associação de Municípios do Alto Uruguai e prefeito de Getúlio Vargas, Maurício Soligo, comenta que acompanhou em rede nacional o pronunciamento do ministro da saúde, mencionando as ações do governo no combate à covid-19. “Ficou claro todo o esforço do governo em garantir a vacina e também subsídios aos hospitais. Os municípios (alguns), receberam repasses federais após cadastrar centros de atendimentos aos pacientes com covid. Vale dizer que a pandemia não acabou. Esta decisão cabe à Organização Mundial da Saúde (OMS)”, enfatizou Soligo ao pontuar que, segundo o ministro, haverá aumento de recursos para os leitos de UTI.

Resultado coletivo

Na avaliação do presidente da Amau, a sociedade está colhendo o resultado de muitas ações que foram desenvolvidas pelos municípios. “No caso da nossa região, podemos destacar o trabalho feito pela Associação de Municípios do Alto Uruguai e o protagonismo assumido no estado do Rio Grande do Sul. Esse trabalho coletivo, em parceria com todos os prefeitos, minimizou de forma significativa os efeitos que poderíamos ter, principalmente em relação a vida das pessoas”, enaltece, ao citar: “a Amau está atenta e acompanhando toda disponibilização de recursos na área da saúde”.

Competências

Soligo frisa, ainda, que, aos municípios cabe o atendimento à atenção básica, especialmente o trabalho de prevenção. “Ao Estado cabe o repasse de recursos para a média complexidade (consultas e exames especializados, bem como, cirurgias eletivas). À União compete os serviços voltados à alta complexidade. Precisamos que cada ente faça a sua parte, principalmente o Estado e a União”, reitera o prefeito ao frisar que os municípios realizam inúmeras complementações para que a população possa ter acesso à uma saúde pública de qualidade. “Entendo que está na hora de rever nosso modelo de saúde pública!”, afirma.

Histórico

O estado de emergência foi decretado pelo governo federal em fevereiro de 2020, antes da confirmação do primeiro caso de covid-19 no país. A portaria diminuiu a burocracia para enfrentar a doença e permitiu, entre outras coisas, que a Secretaria de Vigilância em Saúde fizesse a contratação temporária de profissionais para a atuar na linha de frente de combate à covid-19, aquisição de bens e contratação de serviços.

OMS

Apesar da queda do número de contágio e óbitos pelo Coronavírus - com o menor número de mortes no mundo desde o início da pandemia na semana passada -, o Comitê de Emergência da Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a covid-19 “representa um risco contínuo de propagação internacional e requer uma resposta internacional coordenada”.

A organização manteve a emergência internacional sob o argumento de que muitos países ainda não atingiram uma taxa de vacinação segura. “A melhor maneira para se proteger é se vacinando e tomando a dose de reforço quando recomendada. Continue usando máscara – especialmente em aglomerações em ambientes fechados”, disse na semana passada Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS.